O ministro da Educação, Aloizio Mercadante, anunciou que o governo vai fazer uma seleção nacional de professores — chamada de Prova Nacional de Concurso para o Ingresso na Carreira Docente —, no ano que vem, com edital divulgado provavelmente em setembro.
A avaliação única será aplicada para selecionar professores para todas as redes de ensino do país, que vão atuar nos primeiros anos do ensino fundamental. Eles receberão o piso nacional da categoria, de R$ 1.451, para uma carga horária de 40 horas.
Os estados e os municípios que aderirem ao sistema farão parte de um cadastro nacional de docentes. O número de vagas destinadas a cada unidade da federação ainda vai depender dessa adesão.
A ideia do concurso nacional surgiu em 2010, e as informações sobre o conteúdo que será cobrado nas provas já estão no site do Ministério da Educação (MEC), cujo endereço é www.mec.gov.br.
Um grupo de 70 especialistas do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais (Inep) foi responsável por elaborar a matriz desse conteúdo e há, inclusive, bibliografia indicando o que será cobrado no exame.
Segundo o presidente do Inep, Luiz Cláudio Costa, um teste inicial sobre o exame já foi feito, e o banco com as questões que vão compor a prova está pronto.
Conforme o decreto federal que regulamenta os concursos públicos do executivo, a avaliação deverá ser aplicada em novembro, garantindo um intervalo mínimo de 60 dias entre a publicação do edital e a avaliação.
O exame vai analisar o profissional em três aspectos: profissão docente e cidadania; trabalho pedagógico e domínio dos conteúdos curriculares. Serão exigidos conhecimentos em temas como políticas educacionais e gestão do trabalho pedagógico, e domínio dos conteúdos de Língua Portuguesa, Matemática, História e Artes.
Os municípios e os estados que aderirem ao processo seletivo terão um banco de cadastrados, sem a necessidade de organizarem concursos próprios. Para o MEC, a seleção nacional beneficiará, principalmente, cidades menores, que têm dificuldades técnicas e financeiras de fazerem seleções. E, muitas vezes, acabam não preenchendo as vagas.
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