Justiça manda servidora da rede estadual de ensino pagar 5 mil reais a estudante por danos morais
Após dar um puxão de orelha no aluno, a professora Eliane Luiz Fernandes, da rede estadual de ensino, foi condenada a pagar cinco mil reais ao estudante por danos morais. O Tribunal de Justiça informou que o menino, representado pela sua mãe no processo, Eucinéa de Souza, contou ter sido arrastado pela orelha até o lugar onde ele deveria ficar sentado. Para os alunos, ela disse: “Que isso sirva de exemplo para vocês”.
A decisão foi do juiz Milton Delgado Soares, da 2ª Vara Cível de Itaguaí, que condenou o Estado do Rio e a professora. O magistrado alegou ser excessiva e vexatória a forma com a qual a professora tratou a criança diante da turma.
“Ressalte-se, ainda, que o professor deve ser o paradigma de uma pessoa de reputação ilibada e um exemplo para os seus alunos, pois do contrário deverá procurar outra função”, afirmou o juiz. Ele classificou o episódio como lamentável. “Motivo pelo qual reputo a atitude da professora, em sala de aula e na presença de toda a classe, como desabonadora e lamentável, justificando a presença de todos os elementos necessários para a responsabilização pelos danos de ordem moral suportados pelo menor, ora autor.”
A decisão foi do juiz Milton Delgado Soares, da 2ª Vara Cível de Itaguaí, que condenou o Estado do Rio e a professora. O magistrado alegou ser excessiva e vexatória a forma com a qual a professora tratou a criança diante da turma.
“Ressalte-se, ainda, que o professor deve ser o paradigma de uma pessoa de reputação ilibada e um exemplo para os seus alunos, pois do contrário deverá procurar outra função”, afirmou o juiz. Ele classificou o episódio como lamentável. “Motivo pelo qual reputo a atitude da professora, em sala de aula e na presença de toda a classe, como desabonadora e lamentável, justificando a presença de todos os elementos necessários para a responsabilização pelos danos de ordem moral suportados pelo menor, ora autor.”
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