Por Robson Freire
Olá amigos
Uma intensa onda vigilantista mundial vem assolando o ciberespaço. E hoje venho falar sobre esse tema que tem passado despercebido pela maioria dos meus colegas professores: as tentativas de controlar a rede ou como ficou conhecido o AI-5 Digital #AI5Digital
A liberdade de expressão e informação é um direito humano reconhecido. O artigo 19 da Declaração Universal dos Direitos Humanos afirma que todos tem o direito à “liberdade de, sem interferências, ter opiniões e de procurar, receber e transmitir informações e ideias por quaisquer meios, independentemente de fronteiras”. Hoje, a internet é o meio dominante de troca de informações.
Não ter acesso livre é uma afronta aos direitos já conquistados e uma forma de impedir a livre troca de informações.
Uma intensa onda vigilantista mundial vem assolando o ciberespaço. E hoje venho falar sobre esse tema que tem passado despercebido pela maioria dos meus colegas professores: as tentativas de controlar a rede ou como ficou conhecido o AI-5 Digital #AI5Digital
A liberdade de expressão e informação é um direito humano reconhecido. O artigo 19 da Declaração Universal dos Direitos Humanos afirma que todos tem o direito à “liberdade de, sem interferências, ter opiniões e de procurar, receber e transmitir informações e ideias por quaisquer meios, independentemente de fronteiras”. Hoje, a internet é o meio dominante de troca de informações.
Não ter acesso livre é uma afronta aos direitos já conquistados e uma forma de impedir a livre troca de informações.
Neste momento, nosso foco principal esta no PL 84/99, a polêmica “Lei Azeredo”. A proposta, que prevê a punição para crimes digitais, causa arrepio em muitos militantes das redes sociais, que já estão chamando a proposta de “AI-5 Digital, que tramita na Câmara. A pressão para a aprovação do projeto vem aumentando, e para mostrar que há resistência popular, Deputados, Ciberativistas, e diversos coletivos e organizações se mobilizaram para diversos atos públicos Brasil afora para mostrar nossa indignação
Este movimento liderados pelos governos são fomentados por grandes corporações e os velhos barões da mídia que se beneficiarão com a censura e controle da Internet.Esta liberdade esta incomodando o “establishment”, e fazendo com que grandes corporações e os governos andem de mãos dadas para tornar a Internet um ambiente controlado, um ambiente onde o capital volte a dominar.
No Brasil já existem diversas ações vigilantistas, são censuras de blogs e até de jornais inteiros, são comunidades no Orkut que são sumariamente eliminadas, e são diversos projetos de lei que tramitam na Câmara e no Senado que tornarão a Internet no Brasil um ambiente inóspito.
Por mais tentativas que “o lado negro da força” venha tentando controlar a rede, fica evidente todo dia que a rede nos pertence. Foi como se a rede desse um megafone a cada um de nos para que possamos expressar nossas opiniões, por mais louca, simples ou filosófica que ela possa ser.
Essa rede nos deu também a possibilidade de sermos extremamente criativos, de extrapolarmos os limites de nossa imaginação, mas principalmente de podermos demonstrar isso para nossos amigos, família ou para pessoas totalmente estranhas aos nossos círculos, pelo simples desejo de conhecer coisas diferentes e criativas irão ver nosso trabalho.
Para acessarmos a mídia do jeito que queremos e principalmente dizer o que quisermos, devemos primeiro defender o direito de usar a rede livremente, antes de criminalizar precisamos decidir quais são os nossos direitos na rede. E principalmente deve ser considerado crime a violação de alguns desses direitos. Por isso a participação de todos no Marco Civil Regulatório é fundamental para todos que usam a rede.
Na tentativa de frear a aprovação do AI-5 Digital, uma mobilização da sociedade civil conseguiu reunir mais de 160 mil assinaturas numa petição online chamada “Pelo veto ao projeto de cibercrimes – Em defesa da liberdade e do progresso do conhecimento da internet brasileira”.
Na tentativa de frear a aprovação do AI-5 Digital, uma mobilização da sociedade civil conseguiu reunir mais de 160 mil assinaturas numa petição online chamada “Pelo veto ao projeto de cibercrimes – Em defesa da liberdade e do progresso do conhecimento da internet brasileira”.
Nesse momento todos devemos ter um único propósito: o de que a regulamentação da internet no Brasil deve respeitar acima de tudo o princípio da liberdade de expressão e a livre circulação de conteúdos, possibilidade peculiar da rede mundial de computadores. O contrário disso representa seguir o rumo da contramão da história.
Reforçar este ponto chave no debate da regulação da internet do Brasil deve ser uma tarefa de todas e todos os brasileiros. O que está em jogo é o fluxo do poder que sai das mãos da velha mídia e seus barões para pessoas como eu e vocês. Hoje qualquer um pode chamar a atenção do público com uma música, um vídeo, um texto ou uma simples imagem e é isso que importa: você é o autor dessa revolução. E eles querem tirar isso de você.
Reforçar este ponto chave no debate da regulação da internet do Brasil deve ser uma tarefa de todas e todos os brasileiros. O que está em jogo é o fluxo do poder que sai das mãos da velha mídia e seus barões para pessoas como eu e vocês. Hoje qualquer um pode chamar a atenção do público com uma música, um vídeo, um texto ou uma simples imagem e é isso que importa: você é o autor dessa revolução. E eles querem tirar isso de você.
A rede está finalmente tornando-se, naquilo que sempre quisermos/sonhamos: um lugar onde as grandes empresas nunca poderão controlar e onde o povo pode se expressar livremente. Ou seja: A Fronteira Final.
Mas todo esse poder e liberdade têm um preço: sua luta. Por isso sua participação na defesa desses direitos é tão importante contra aqueles que querem retomar esse poder de você, assim tirando o direito de decidir o que fazer na rede.
Então querido professor faça a sua parte: Lute, mobilize, proteste, solte sua voz contra essa violência. Diga um #MEGANÃO ao #AI5Digital
Então querido professor faça a sua parte: Lute, mobilize, proteste, solte sua voz contra essa violência. Diga um #MEGANÃO ao #AI5Digital
Abraços e vamos à luta por uma internet livre
Robson Freire
Fonte e direitos autorais: http://nteitaperuna.blogspot.com/
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