Está em análise na Câmara Federal um projeto de lei que prevê a isenção do Imposto de Renda para Pessoa Física (IRPF) para professores da rede pública. A proposta do deputado Felipe Bornier (PSD-RJ) estipula que o educador, para ser elegível ao benefício, deve estar lecionando no ensino infantil, fundamental, médio ou superior da rede pública. A intenção de Bornier é incentivar um número maior de pessoas a seguir carreira no magistério.
A proposta do deputado Felipe Bornier (PSD-RJ) estipula que o educador, para ser elegível ao benefício, deve estar lecionando no ensino infantil, fundamental, médio ou superior da rede pública. A intenção de Bornier é incentivar um número maior de pessoas a seguir carreira no magistério.
“Ao longo dos anos, percebemos o quanto o professor tem sido sacrificado, não só no aspecto salarial, como também na tributação de seus ganhos. Educar é uma arte. Mas também é um trabalho de grande impacto social, com repercussão no desenvolvimento do País”, argumentou o deputado.
O autor da proposta cita como exemplo da importância do trabalho de professor o fato de que muitos juízes, legisladores e altos funcionários da administração pública já lecionaram em algum nível e usam essa experiência adquirida no relacionamento com os estudantes na hora de exercer seu cargo.
“O magistério já é, por si mesmo, sacrificante, exigindo dedicação absoluta de quem o exerce. É justo que se dê aos profissionais dessa área um tratamento condigno”, avaliou Bornier.
A proposta, que tramita pela Câmara em caráter conclusivo, ainda precisa ser aprovada pelas Comissões de Finanças e Tributação e de Constituição e Justiça e de Cidadania.
Para conhecer a proposta na íntegra e acompanhar a sua evolução, clique aqui.
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