Projeto prevê isenção de Imposto de Renda para professores

Está em análise na Câmara Federal um projeto de lei que prevê a isenção do Imposto de Renda para Pessoa Física (IRPF) para professores da rede pública. A proposta do deputado Felipe Bornier (PSD-RJ) estipula que o educador, para ser elegível ao benefício, deve estar lecionando no ensino infantil, fundamental, médio ou superior da rede pública. A intenção de Bornier é incentivar um número maior de pessoas a seguir carreira no magistério.

A proposta do deputado Felipe Bornier (PSD-RJ) estipula que o educador, para ser elegível ao benefício, deve estar lecionando no ensino infantil, fundamental, médio ou superior da rede pública. A intenção de Bornier é incentivar um número maior de pessoas a seguir carreira no magistério.

“Ao longo dos anos, percebemos o quanto o professor tem sido sacrificado, não só no aspecto salarial, como também na tributação de seus ganhos. Educar é uma arte. Mas também é um trabalho de grande impacto social, com repercussão no desenvolvimento do País”, argumentou o deputado.

O autor da proposta cita como exemplo da importância do trabalho de professor o fato de que muitos juízes, legisladores e altos funcionários da administração pública já lecionaram em algum nível e usam essa experiência adquirida no relacionamento com os estudantes na hora de exercer seu cargo.

“O magistério já é, por si mesmo, sacrificante, exigindo dedicação absoluta de quem o exerce. É justo que se dê aos profissionais dessa área um tratamento condigno”, avaliou Bornier.

A proposta, que tramita pela Câmara em caráter conclusivo, ainda precisa ser aprovada pelas Comissões de Finanças e Tributação e de Constituição e Justiça e de Cidadania.

Para conhecer a proposta na íntegra e acompanhar a sua evolução, clique aqui.

Fonte: http://www.profissaomestre.com.br

Piso incentiva jovens a optar pelo magistério, diz Mercadante

O ministro da Educação, Aloizio Mercadante, defendeu nesta quinta-feira, na abertura da reunião ordinária do Conselho Nacional de Secretários de Educação (Consed), em Natal (RN), o reajuste de 22,22 % aplicado ao piso nacional de salário do magistério como forma de atrair os jovens para a carreira. "Sei que para alguns estados e municípios, o reajuste pode ter sido forte e gerar dificuldades, mas, estamos falando de apenas dois salários mínimos", disse.

Mercadante lembrou que alguns secretários e a governadora do Rio Grande do Norte, Rosalba Carlini, que estava presente, eram parlamentares quando o piso e a forma do seu reajuste (proporcional ao custo aluno do Fundeb) foram aprovados no Congresso Nacional, em 2008. "Nós votamos na lei e não houve objeção. Ao contrário, houve um grande consenso. Se não recuperarmos o valor do piso dos professores não teremos como atrair os jovens para a carreira. E todos sabemos que somos carentes de professores em todas as etapas da educação", ponderou.

O ministro disse ainda que o dispositivo da lei que assegura um terço da jornada dos professores fora da sala aula também deve ser cumprido e lembrou que o Supremo Tribunal Federal (STF) votou pela constitucionalidade da lei ao examinar uma Ação Direta de Inconstitucionalidade proposta por cinco governadores. "Mas é preciso discutir essa questão dentro de um processo pedagógico. A hora atividade é para melhorar a educação, a aprendizagem e para o professor avaliar seus alunos, preparar as aulas, dedicar-se à sua formação", lembrou.

Mercadante também fez um apelo aos secretários estaduais para que mobilizem suas bancadas parlamentares para aprovar com urgência o Plano Nacional de Educação para o período 2011-2020. "É fundamental aprová-lo este ano. Não podemos nos dar por satisfeitos. Precisamos aumentar os recursos para a educação", disse.

Fonte: http://noticias.terra.com.br

Aos mestres, sem carinho

Por experiência própria, alguns dos países mais bem colocados no ranking de qualidade da educação — China, Coreia do Sul e Finlândia, principalmente — sabem que a isso se deve muito do seu desenvolvimento socioeconômico, sem falar no cultural.

O Brasil, ou parte dele, parece não saber. Bastou o Ministério da Educação divulgar o novo piso salarial dos professores da rede pública, a fortuna de R$ 1.451,00, para que governadores e prefeitos protestassem e alegassem falta de recursos para adotar uma lei que já fora confirmada pelo STF.

Onze deles se deslocaram até Brasília para pressionar pela mudança do parâmetro usado nos reajustes.

Choraram miséria, falaram em nome da austeridade, mas acharam natural gastar na viagem, com passagens e diárias, o que dava para pagar um mês do novo salário de dezenas de profissionais de ensino.

O caso mais gritante é o do Rio Grande Sul, que ostenta o piso mais baixo, 791,00 (o de Roraima é R$ 2.142,00), e onde foi preciso que a Justiça obrigasse o governo a cumprir suas obrigações legais.

Como observou o colunista Carlos Brickman, o governador petista Tarso Genro, “cuja função certamente não é tão útil quanto a de um professor, recebe quase R$ 30 mil mensais, fora casa, comida e muitas mordomias”.

E parece não concordar com a opinião de seu colega de partido, o ministro Aluizio Mercadante, de que “a valorização do professor começa pelo piso”.

Por essas e outras é que quase ninguém mais quer ser docente aqui, enquanto em outros lugares acontece o contrário. Numa recente entrevista a Leonardo Cazes, o finlandês especialista em educação Pasi Sahlberg informou que “o magistério é a carreira mais popular entre os jovens do seu país”.

Não por acaso, a Finlândia ocupa o terceiro lugar no ranking do Pisa (Programa Internacional de Avaliação de Alunos) e o Brasil o 53 entre 65 países.

Talvez não seja coincidência também que o Distrito Federal, com o piso mais elevado (R$ 2.315,00), apresente o melhor resultado, segundo os critérios do Pisa.

É bom saber que o Brasil acaba de ser declarado a sexta economia mundial. Mas é triste constatar que em qualidade de educação estamos lá embaixo, atrás de Trinidad e Tobago, Bulgária e México.

E que uma das razões é que dedicamos aos nossos mestres pouco carinho e remuneração insuficiente.

Fonte: http://portal.aprendiz.uol.com.br

Professor da rede pública do DF é o mais bem pago do país, diz entidade

Confederação Nacional avaliou remuneração em 13 estados e no DF.
Sindicato da categoria diz que mais de 540 mil alunos estão sem aula.

Pesquisa divulgada pela Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação (CNTE) nesta segunda-feira (12) mostra que os professores da rede pública de ensino do Distrito Federal, que estão em greve, são os mais bem pagos entre 14 unidades da federação avaliadas.

De acordo com o levantamento, a remuneração média no DF – salário mais benefícios – de profissionais com nível médio é de R$ 3.121,95. Esse valor é 52% maior do que o segundo colocado na lista, Amapá, onde o profissional com a mesma formação recebe em média R$ 2.046,36.

Na comparação com o estado com a remuneração mais baixa, Espírito Santo, onde um professor com ensino médio recebe em média R$ 963,13, os docentes da rede pública do DF recebem 224% a mais.

A diretora do Sindicato dos Professores (Sinpro-DF), Roselene Correa, afirma que o alto custo de vida no DF explica as reivindicações da categoria. Além disso, ela diz que os professores querem equiparação não com os profissionais de outros estados, mas com outras áreas do GDF.

“Pergunta para o governador se o salário dos deputados distritais é o mesmo de um vereador do interior de Goiás ou do Piauí? Se você pegar a tabela de salários de nível do GDF, os professores estão lá embaixo. Para o último concurso do Detran, por exemplo, o salário inicial era praticamente igual ao meu, que tenho 30 anos de magistério. Nós queremos equiparação com outras carreiras do GDF”, afirmou.

Sobre o anúncio do governo de que vai cortar o ponto dos professores grevistas, Roselene afirmou que isso é uma tentativa de “intimidação”. “ O governo está tentando intimidar a categoria. Nós temos o compromisso com os alunos de repor os dias perdidos. Isso [o corte de ponto] já ocorreu em outros governos, a história se repete. Só que não é o corte de ponto que vai nos fazer mudar de ideia”, disse a presidente do Sinpro-DF.

O levantamento do CNTE foi feito com base em informações repassadas pelos sindicatos estaduais. A lista traz os valores pagos a professores de Acre, Amapá, Bahia, Ceará, DF, Espírito Santo, Maranhão, Minas Gerais, Mato Grosso do Sul, Piauí, Roraima, Rondônia, Santa Catarina e Sergipe. Os dados dos outros estados não foram repassados, informou o CNTE. Veja a tabela abaixo.

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VENCIMENTOS/REMUNERAÇÕES DAS CARREIRAS DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DA EDUCAÇÃO BÁSICA (REDES ESTADUAIS) SEGUNDO A CONFEDERAÇÃO NACIONAL DOS TRABALHADORES EM EDUCAÇÂO
	NIVEL MÉDIO		LICENCIATURA PLENA
UF	Vencimento	Remuneração	Vencimento	Remuneração	Carga horária	% de Hora-atividade (H-A)	Cumprimento da lei 11.738
AC	R$ 890,00	R$ 1.187,00	R$ 1.843	--	30h	33%	Não paga o piso
AL	R$ 1.187,00	--	R$ 2.172,10	--	40h	25%	Não paga o piso e não cumpre H-A
AM	--	--	R$ 1.807,52	R$ 2.584,75	40h	--	Sem informação sobre o piso (nivel médio). Não cumpre H-A
AP	R$ 1.085,00	R$ 2.046,36	R$ 1.283,07	R$ 2.566,14	40h	33%	Não paga o piso. Cumpre H-A
BA	R$ 1.187,98	R$ 1.879,14	R$ 1.489,22	R$ 1.953,56	40h	30%	Não paga o piso na forma de vencimento e não cumpre H-A
CE	R$ 1.270,09	R$ 1.397,10	R$ 1.528,28	R$ 1.681,11	40h	20%	Não paga o piso e não cumpre H-A
DF	R$ 1.777,61	R$ 3.121,95	R$ 2.260,08	R$ 3.958,04	40h	20%	Paga o piso, mas não cumpre H-A
ES	R$ 510,05	R$ 963,13	R$ 775,72	R$ 1.023,32	25h	33%	Não paga o piso. Cupmre H-A
GO	R$ 1.460,00	--	R$ 2.016,03	--	40h	33%	Paga o piso, mas sindicato luta para adequar carreira
MA	R$ 725,81	R$ 1.270,16	R$ 927,27	R$ 1.891,63	20h	--	Paga o piso proporcional e não cumpre H-A
MG	R$ 369,00	R$ 1.122,00	R$ 580,00	R$ 1.320,00	24h	25%	Não paga o piso e não cumpre H-A
MS	R$ 1.489,67	R$ 2.011,05	R$ 2.234,50	R$ 3.016,50	40h	25%	Paga o piso, mas não cumpre H-A
MT	R$ 1.312,00	--	R$ 1.968,00	--	30h	33%	Paga o piso proporcional. Cumpre H-A
PA	R$ 1.451,00	--	--	--	40h	--	Paga o piso, mas não cumpre H-A
PB	R$ 1.038,00	--	R$ 1.303,00	--	40h	33%	Não paga o piso. Cumpre H-A
PE	R$ 1.451,00	--	--	R$ 1.524,53	40h	30%	Paga o piso, mas não cumpre H-A
PI	R$ 1.187,00	R$ 1.407,08	R$ 1.418,15	R$ 1.678,15	40h	30%	Não paga o piso e não cumpre H-A
PR	R$ 611,81	--	R$ 874,03	--	20h	20%	Não paga o piso e não cumpre H-A
RO	R$ 943,21	R$ 1.273,21	R$ 1.587,55	R$ 1.917,55	40h	33%	Não paga o piso. Cumpre H-A
RN	R$ 890,62	--	R$ 1.246,35	--	30h	20%	Não paga o piso e não cumpre H-A
RJ	--	--	--	--	--	--	Sem informação
RR	R$ 1.399,64	R$ 2.009,36	R$ 1.860,00	R$ 2.529,68	25h	25%	Não paga o piso na forma de vencimento e não cumpre H-A
RS	R$ 434,45	--	R$ 770,66	--	20h	20h	Não paga o piso e não cumpre H-A
SC	R$ 1.234,48	R$ 1.743,10	R$ 1.435,20	R$ 1.994,00	40h	20%	Não paga o piso na forma de vencimento e não cumpre H-A
SE	R$ 1.187,00	R$ 1.661,18	R$ 1.661,18	R$ 2.326,52	40h	37,5%	Não paga o piso na forma de vencimento. Cumpre H-A
SP	R$ 1.718,02	--	R$ 1.988,82	--	40h	20$	Para o piso mas não cumpre H-A
TO	R$ 1.329,00	--	R$ 3.062,00	--	40h	20%	Não paga o piso e não cumpre H-A
Fonte: Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação (CNTE)

Greve atinge 649 escolas

Mais de 540 mil alunos da rede pública de ensino do DF estão sem aula nesta segunda. De acordo com o Sinpro-DF, a categoria resolveu parar após o governo do DF não cumprir acordo estabelecidos em 2011. Segundo o sindicato, as 649 escolas públicas do DF vão permanecer fechadas até, pelo menos, 20 de março, quando será realizada uma nova assembleia.

A Secretaria de Educação afirma que o governo está impossibilitado de atender todas as reivindicações dos professores em razão da Lei de Responsabilidade Fiscal. Os gastos com pessoal estariam quase no limite do que permite a lei, segundo o GDF.

Na semana passada, quando os professores decidiram em assembleia decretar greve, o governador Agnelo Queiroz enfatizou que o governo não tem como dar aumento para nenhuma categoria do governo este ano, devido à LRF. Agnelo destacou que o segmentou foi o que recebeu maior reajuste na atual gestão.

"Como explicar para a população que vai suspender um serviço essencial uma categoria que recebeu 14% de reajuste, o dobro da inflação, e com piso três vezes maior que o nacional?", indagou Agnelo Queiroz.

O secretário de Educação, Denílson da Costa, enfatizou que mais de 90% dos pedidos de negociação, que começaram ano passado, já foram atendidas.

“Reestruturar carreira não é somente reajustar salário, tem mais coisas importantes e isso já vem sendo feito. A comunidade é que mais precisa de aula, por isso pedimos sensibilidade dos professores, uma vez que a greve interrompe o processo de diálogo”, disse o secretário.

Fonte: http://g1.globo.com