Prova Brasil terá Ciências como uma das disciplinas avaliadas

O Ministério da Educação – MEC declarou que, a partir de 2013, questões de Ciências também farão parte daProva Brasil. O exame, aplicado aos alunos de 5º e 9º ano do ensino fundamental, antes, só avaliava o conhecimento em Português e Matemática. O ministro Aloizio Mercadante anunciou que, em um primeiro momento, a medida não terá o objetivo de interferir na nota do Índice de Desenvolvimento da Educação Básica – Ideb mas, posteriormente, a ideia é que a disciplina também componha a nota.

A Prova Brasil é uma avaliação de larga escala, aplicada pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira – Inep a cada dois anos, em escolas públicas urbanas e rurais que possuem turmas de 20 ou mais estudantes. O objetivo é avaliar o sistema educacional, analisando o desempenho de alunos, docentes e servidores.

Daniel Cara, coordenador da Campanha Nacional pelo Direito à Educação, vê com bons olhos a inclusão de Ciências na Prova Brasil, mas critica a falta de debate sobre como os assuntos seriam abordados no exame. “A discussão não aconteceu até hoje, nem mesmo com a definição das matrizes curriculares de Português e Matemática”, disse.

Especialistas também questionaram a não inclusão de outras disciplinas na avaliação. Para eles, o ideal é que a matriz funcione como um indutor do próprio currículo do ensino básico. “Queremos finalizar até julho as diretrizes de Ciências e esperamos que o MEC se guie por esse estudo”, diz José Fernandes de Lima, presidente do Conselho Nacional de Educação – CNE.

Simulado

Mercadante também afirmou que o Inep está disposto a apoiar todas as prefeituras que quiserem promover simulados da Prova Brasil. “Teremos uma avaliação pedagógica que indicará em que a escola está bem e em que não está. Estamos dispostos a apoiar todo mundo que quiser fazer simulado. Vamos colocar as questões à disposição e ajudar a viabilizar as provas”, afirmou o ministro para o jornal O Estado de S. Paulo.

Fonte: http://www.blogeducacao.org.br

Especialistas defendem que prova para medir alfabetização deve vir acompanhada de medidas para melhorar o ensino

Em meio às últimas declarações do ministro da Educação, Aloizio Mercadante, que pretende mudar a Provinha Brasil para que ela seja um “termômetro” do nível de alfabetização das crianças, especialistas da área defendem que a avaliação deve vir acompanhada de políticas para melhorar a qualidade do ensino e que não deve pressionar as crianças.

A Provinha Brasil é aplicada desde 2008, em alunos do 2° ano do ensino fundamental, com o objetivo de permitir que os professores tenham um diagnóstico da sua turma.

“A alfabetização é um processo complexo que envolve vários fatores, inclusive a questão familiar. As pesquisas apontam que o nível de escolarização dos pais é determinante no processo de alfabetização. Definir uma idade certa para que a criança esteja alfabetizada, aos 7 ou 8 anos, é passar para ela uma responsabilidade que ela não tem condições de cumprir”, avalia o coordenador-geral da Campanha Nacional pelo Direito à Educação, Daniel Cara.

Para a professora da Faculdade de Educação da Universidade de Brasília, Stella Bortoni, os resultados devem ser usados para apoiar escolas com baixos índices de alfabetização. “Se for para levar um curso de educação continuada para que os alfabetizadores tenham a oportunidade de se capacitar melhor, por exemplo, é uma boa medida. A prova precisa resultar em políticas que visem socorrer aquelas escolas ou sistemas cujos resultados estejam ruins”.

Stella, que é especialista em alfabetização e letramento, avalia que as graduações que formam professores não dedicam esforços suficientes para a questão da alfabetização.  “Alfabetizar não é um bicho de sete cabeças, mas é preciso formar bons alfabetizadores que saibam o que estão fazendo”, diz.

Daniel Cara sugere que as mudanças na Provinha Brasil venham guiadas por uma pergunta central: “qual é objetivo da avaliação?”. “Se for para pressionar as redes e as crianças a serem alfabetizadas na idade certa, não serve. Mas se for na perspectiva de criar um pensamento de porque essas crianças não conseguem se alfabetizar, quais são as dificuldades que elas têm, sim”, diz.

No entanto, baseado em suas avaliações sobre o uso feito dos resultados das avaliações oficiais, ele teme que a mudança na Provinha Brasil possa resultar em uma “pressão equivocada sobre as crianças”.

Já para a presidente da União Nacional de Dirigentes Municipais de Educação – Undime, Cleuza Repulho, a mudança pode ter efeitos positivos. “As avaliações organizam os processos. Se a redes souberem trabalhar e entender que são crianças de 8 anos [participando do exame], nós vamos ter mais tempo para fazer um trabalho coerente. Como sempre, na primeira vez, vai começar uma discussão de quem é melhor, quem é pior. Mas a avaliação serve como diagnóstico para a gente mudar essa realidade. Não temos nenhum problema com avaliação”, concluiu.

Fonte: blogeducacao

Brasil tem um déficit de quase 300 mil professores de disciplinas básicas

A falta de professores é tão grande no Brasil que corremos o risco de sofrer um “apagão” de profissionais, principalmente nas áreas de Química, Física, Matemática e Biologia. O alerta foi dado pela Câmara de Educação Básica, em relatório divulgado em 2007. De lá para cá, a situação piorou. O déficit atual chega a quase 300 mil professores, de acordo com a professora Clélia Brandão, integrante do Conselho Nacional de Educação, da Câmara de Educação Básica e presidente da Comissão Bicameral de Formação de Professores.
“Faltam professores desde a Educação Infantil até o Ensino Médio. Hoje existem professores trabalhando na Educação Infantil só com a formação da escola normal, quando todos já deveriam ter o 3º grau completo.

O quadro é preocupante, uma vez que todos sabem que a educação é a mola propulsora do desenvolvimento de qualquer país”, defende a professora.

Para Clélia, é fundamental a atenção urgente para alguns pontos, como infraestrutura das escolas, formação continuada dos professores, plano de carreira e salários que contemplem as necessidades fora da sala de aula, já que o docente precisa estudar, ler e aprender a lidar com as novas tecnologias.

“O Governo já tomou algumas iniciativas, como a criação do Plano Nacional de Formação de Professores. Isso é inédito no país, pois a União está assumindo a responsabilidade pela formação dos professores. Foi criada também a opção da segunda licenciatura, para contemplar professores que têm uma graduação, mas acabam dando aula em outra disciplina,o que é muito comum. Estamos lutando para que 10% do PIB (Produto Interno Bruto) seja destinado à educação. Se não conseguirmos isso, as metas do Plano Nacional de Educação não serão alcançadas”, ressalta Clélia.

O professor Mozart Neves Ramos, presidente-executivo da ONG Todos pela Educação, concorda com a opinião da professora Clélia. “Se não tornarmos a carreira de professor atrativa, o Brasil não vai longe. Em outros países, o salário dos docentes é mais atraente, existe plano de carreira, aqui não. Isso se reflete na sala de aula, na falta de professores em várias disciplinas, ou com gente dando aula sem formação adequada. O MEC (Ministério da Educação) tem feito um esforço para mudar o quadro, com a criação da Universidade Aberta e da Plataforma Freire (nessa última os professores podem se inscrever para complementar a formação), mas os resultados das políticas só poderão ser avaliados daqui a alguns anos”, explica.

Conheça a seguir as iniciativas de alguns estados na área de formação de professores:

Rio de Janeiro

Em dezembro de 2010 foi criada a Subsecretaria de Gestão de Pessoas da Secretaria de Estado de Educação (Seeduc) do Rio de Janeiro. De acordo com subsecretário Luiz Carlos Becker Junior, o objetivo da criação da subsecretaria foi justamente o de cuidar de forma mais ampla da gestão e da formação dos professores do estado. Atualmente existem 53 mil profissionais em sala de aula, mas ainda faltam 2 mil para suprir a carência das escolas.

"A universidade não está formando professores suficientes para dar aula em disciplinas como filosofia, sociologia e física, por exemplo. Temos autorização do governo para contratar profissionais temporários e professores sem licenciatura nas disciplinas em que já estão dando aula. Estamos trabalhando para ter carência zero de professores em 2012, pelo menos nas matérias básicas, e reestruturando nosso plano de carreira. O Ensino Médio do Rio ficou em 26º lugar no Ideb (Índice de Desenvolvimento da Educação Básica) e precisamos trabalhar muito para reverter esse quadro", explica o subsecretário.

O município do Rio de Janeiro tem um déficit atual de 218 professores, segundo a subsecretária de ensino da Secretaria Municipal de Educação (SME), Helena Bomeny. "Quando a secretária Claudia Costin assumiu, em 2009, faltavam 7500 professores. Conseguimos reduzir bastante esse número. Um professor do município, que trabalhe 40 horas, ganha mais de R$ 6 mil no final de carreira. A cada três anos o profissional recebe um aumento de 5%. Acredito que essas iniciativas são fundamentais para valorizar o professor, para que ele sinta que é fundamental no processo de aprendizado", ressalta.

Paraná

No Estado do Paraná os professores podem ser contratados pelo que se chama Processo Seletivo Simplificado, e o contrato dura dois anos. De acordo com Meroujy Cavet, superintendente de Educação, o sistema não é ideal, por conta da rotatividade grande de profissionais, mas é uma alternativa.

"Queremos nomear 12 mil professores aprovados no concurso de 2007, o que vai ajudar a diminuir a rotatividade. Fizemos um plano de equiparação salarial e vamos dar um reajuste de 26% para os professores, dos quais 6% já foram concedidos", diz a superintendente.

Salvador

De acordo com informações da assessoria de imprensa da Secretaria Municipal da Educação, Cultura, Esporte e Lazer (Secult), no final de 2010 foi realizado um concurso com 1600 vagas para professores, 200 coordenadores pedagógicos e 300 merendeiras. Atualmente a rede municipal de Salvador tem mais de 6 mil professores e mil estagiários, que dão apoio ao corpo docente e funcionários das unidades escolares. Em 2005, 3500 professores e 300 coordenadores foram nomeados.

São Paulo

Segundo a assessoria de imprensa da Secretaria de Estado de Educação de São Paulo, em janeiro de 2011 foi autorizada pelo Governador do Estado a contratação de 25 mil professores aprovados em concurso realizado em 2010. Destes, 16 mil já se encontram atualmente cursando a Escola de Formação e Aperfeiçoamento de Professores Paulo Renato Souza Costa.

Fonte: g1.globo.com

Câmara de SP aprova piso de R$ 2.600 para professor

A Câmara Municipal de São Paulo aprovou hoje a criação de um piso de R$ 2.600 para os professores. O reajuste foi de 13,42% para todos os funcionários da rede, que conta com cerca de 50 mil funcionários.

Além desse aumento, que é retroativo a maio de 2011, haverá mais três reajustes escalonados: de 10,19% em maio de 2012; 10,19% em maio de 2013 e de 13,43% em maio de 2014.

Com as mudanças, o menor salário será de R$ 852, por seis horas de trabalho, para o quadro de apoio da educação municipal. O maior será o dos supervisores, que pode ficar até 20% mais alto, com gratificações, chegando a um total de R$ 4.460.

O salário do professor da rede, para uma atuação de seis horas, será de R$ 2.152,10. Mas, com as gratificações que já são incorporadas no primeiro ano da carreira, o piso sobe para R$ 2.600. O piso nacional para 40 horas hoje é de R$ 1.184.

O aumento passa a vigorar em 2012, ano de eleições municipais em que o prefeito Gilberto Kassab (PSD) e vereadores devem tentar vender o reajuste da categoria como bandeira eleitoral.

Kassab, que recentemente fundou o PSD, tem hoje a maior bancada da Câmara, formada por 13 vereadores – dez do PSD e três do PSB. O bloco foi anunciado hoje. A união das duas siglas ultrapassa a bancada o PT, que conta hoje com 11 vereadores. Entre os 55 parlamentares, só Carlos Apolinario (DEM) não deve tentar reeleição no ano que vem.

Fonte: www.estadao.com.br

Infraestrutura adequada nas escolas melhora aprendizagem

Estudo do BID mostra que acesso a biblioteca, laboratórios de ciências e computadores impacta ensino significativamente.

A falta de bibliotecas, computadores, laboratórios de ciências, auditórios e quadras de esportes nas escolas prejudica a aprendizagem dos estudantes da América Latina. Essa é a conclusão do estudo Infraestrutura Escolar e Aprendizagens da Educação Básica Latino-americana, que será divulgado na tarde desta terça-feira pelo Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID).

A análise feita a partir do Segundo Estudo Regional Comparativo e Explicativo (Serce), feito em 2006, mostra que o desempenho dos alunos que estudam em ambientes com boa infraestrutura é superior ao dos que estão em escolas piores. Os dados consideram os resultados de 200 mil alunos de 3ª e 6ª séries do ensino fundamental de 16 países da América Latina em provas de linguagens, matemática e ciências.

De acordo com o estudo, os estudantes de escolas urbanas sem ambientes acadêmicos adequados poderiam subir as médias de 506 pontos em provas de linguagens e 497 pontos em matemática para 525 pontos e 524 pontos, respectivamente, caso tivessem condições melhores de ensino. Os alunos de colégios rurais, por sua vez, aumentariam as notas de 465 para 487 em linguagens, e de 480 para 497 em matemática.

“Nas provas do Serce, 20 pontos adicionais significam um quarto da diferença entre a obtenção de um nível insuficiente de aprendizagem e um nível adequado”, afirma o relatório do BID. O estudo mostrou ainda a precariedade na infraestrutura das escolas da região e revelou que há grandes diferenças entre estabelecimentos urbanos e rurais, públicos e privados. O desempenho dos menos favorecidos é pior nas provas.

Na relação entre a infraestrutura escolar e os resultados acadêmicos dos estudantes, o estudo diz que os fatores que mais contribuem para bons desempenhos são: a presença de espaços de apoio ao ensino (bibliotecas, laboratórios de ciências e salas de computadores), a garantia de serviços públicos de eletricidade e telefonia, a existência de água potável, rede de esgoto e banheiros em número adequado.

“Os governos latino-americanos têm dado atenção à questão da ampliação da cobertura escolar com êxito. Nisso temos melhorado”, afirma Jesús Duarte, um dos autores do relatório, especialista em educação do BID. “Mas agora que as crianças estão nas escolas, é necessário dar atenção à infraestrutura e aos recursos físicos delas para melhorar a aprendizagem. Há muito a ser feito nesse sentido”, diz.

Para diminuir a distância de aprendizagem dos estudantes menos favorecidos, os especialistas do BID apontam em que os gestores deveriam priorizar o investimento de recursos. Nas escolas urbanas, segundo eles, deve-se construir mais bibliotecas, laboratórios de ciências, salas com computadores e espaços multiuso. Nas zonas rurais, ainda é preciso acabar com deficiências como a falta de acesso à água potável, banheiros, rede de esgotos, eletricidade e telefonia.

Mais infraestrutura, melhores resultados

A construção de espaços como bibliotecas, laboratórios de ciências e computadores aumenta a pontuação dos estudantes em provas de linguagens, como mostra o estudo

estudo

Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID)

Condições precárias

Os dados do estudo mostram que os países da América Latina ainda não oferecem condições básicas de funcionamento aos professores e estudantes que frequentam as escolas de educação básica. Uma em cada cinco escolas não tem acesso à água potável e o dobro não conta com rede de esgoto. Há telefones em pouco mais da metade e um terço dos colégios não oferece número suficiente de banheiros aos alunos. Falta eletricidade em 10% das escolas desses países.

Além disso, cerca de 88% dos colégios da região não têm laboratórios de ciências, 73% não têm refeitório, 65% não possuem salas de computação, 63% não oferecem salas de reuniões para os professores, 40% não possuem biblioteca e em 35% das instituições não há espaço para a prática de esportes.

Quando se compara as escolas usadas pelos mais favorecidos economicamente (as urbanas privadas) e pelos mais pobres (as rurais), as diferenças aumentam. Enquanto, 81% das escolas privadas urbanas têm laboratório de informática, menos de 13% das escolas rurais possuem esses espaços.

No Brasil, os especialistas destacaram que menos de um terço dos colégios possuem salas com computadores disponíveis para a comunidade escolar e menos de 10% das escolas oferecem laboratório de ciências. Argentina, Paraguai e Uruguai são os que possuem escolas com melhor estrutura física na América do Sul.

O estudo

O Serce utiliza nas provas conteúdos comuns aos currículos oficiais dos países e o enfoque às habilidades necessárias para a vida, promovido pela Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (Unesco). Além disso, o estudo combina os dados com questionários aplicados aos estudantes e às famílias sobre suas condições socioeconômicas e aos diretores e professores sobre as escolas.

 Fonte: www.ig.com.br

Não basta ampliar jornada escolar sem melhorar o uso do tempo

Tema de congresso internacional em Brasília nesta quinta, ampliação da carga horária escolar foi defendida pelo ministro Haddad

Aumentar o tempo que as crianças e os adolescentes passam nas escolas é uma tendência no mundo. A afirmação é do professor Sergio Martinic, da Faculdade de Educação da Pontifícia Universidade Católica do Chile. Estudioso do fenômeno em diferentes países, Martinic defende que as aulas sejam estendidas para cerca de cinco ou seis horas em todas as escolas, mas faz um alerta: o uso qualificado desse tempo é um grande desafio.

Dois dias depois de o ministro da Educação, Fernando Haddad, ter afirmado que o MEC estuda a ampliação da carga horária anual dos alunos no Brasil, Martinic lembrou que não há consenso sobre parâmetros ideais para esse movimento. Segundo ele, os sistemas têm oferecido de 800 horas e, em alguns casos, como na Argentina, chegando a 1,2 mil horas. Nos países da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE) os alunos têm entre 180 e 200 dias letivos.

O especialista participou nesta quinta-feira do Congresso Internacional “Educação: uma agenda urgente”, em Brasília. Martinic falou sobre a necessidade de se ampliar as horas de estudo oferecidas nas escolas e dos desafios que a ampliação da jornada escolar e o aumento de escolas integrais significam para os sistemas de ensino.

“O importante não é o tempo físico, objetivo, racional e administrativo. Já estamos em outra fase de discussão, que é o tempo relativo. Precisamos analisar de forma qualitativa como essas horas são utilizadas na escola. Essa deve ser a preocupação. As políticas precisam ser flexíveis e vincular essa extensão às realidades locais das crianças”, pondera o professor. Martinic ressaltou que a Finlândia possui carga horária escolar menor e bom desempenho educacional.

Na opinião do professor, as crianças e os adolescentes precisam estar mais expostos a espaços de aprendizagem que incluam atividades culturais, artísticas, esportivas e sociais. “Mas é preciso garantir aos estudantes descanso, tempo com a família e interação com a comunidade em que vive”, diz. Ele reitera ainda que as horas diárias de trabalho nas escolas não são gastas com aprendizagem. “Se perde muito tempo com outras coisas também”, comenta.

Vicent Defourny, representante da Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (Unesco) no Brasil, lembrou que não basta deixar o estudante mais tempo na escola. Para ele, é preciso repensar a configuração da escola e construir uma proposta pedagógica integrada à comunidade em que ela está inserida.

“Não basta ter aulas chatas de manhã e capoeira à tarde. Precisamos educar de forma integral utilizando esse tempo expandido na escola”, completou Priscila Cruz, diretora-executiva do Movimento Todos pela Educação.

Sem surpresas, as dificuldades apontadas por gestores e especialistas para tornar esse tipo de projeto uma realidade em todas ou na maioria das escolas brasileiras são as mesmas já enfrentadas atualmente por elas. Proposta curricular de qualidade, formação de professores, investimentos, infraestrutura escolar com quadras esportivas e equipamentos são desafios que precisam ser vencidos para colocar esse tipo de proposta em prática. “Temos de lembrar que há uma dificuldade de gestão do tempo escolar. O tempo já garantido não é respeitado e isso deve ser considerado na elaboração de projetos”, defendeu Anna Helena Altenfelder, do Centro de Estudos e Pesquisas em Educação, Cultura e Ação Comunitária (Cenpec).

Danilo de Melo Souza, secretário estadual de Educação do Tocantins, ressaltou que, muitas vezes, as crianças brasileiras passam mais tempo se locomovendo para a escola do que dentro dela. “Os sistemas são muito irracionais e as escolas e os professores distribuem mal o tempo de aulas. É importante pensar no contexto dessas crianças, tão comprometidos com ações irracionais, para não nos prendermos aos formalismos da lei”, afirmou.

 Fonte: http://ultimosegundo.ig.com.br

Aumento da jornada escolar poderá ser cumprido com 7% do PIB para educação, diz Maria do Pilar

O aumento de gastos gerado pela ampliação da jornada escolar será sanado com a elevação do recurso destinado à educação no país. “Só podemos fazer uma proposta dessas, porque há um compromisso da presidenta Dilma em chegar até 7% do PIB [Produto Interno Bruto] para a educação”, avaliou a secretária Nacional de Educação Básica do Ministério da Educação (MEC), Maria do Pilar Lacerda, em entrevista ao Portal Aprendiz.

A proposta do governo prevê aumentar a carga horária diária das escolas de educação básica em uma hora, o que resultará na ampliação das atuais 800 para mil horas de aula por ano.

Uma comissão está escrevendo o documento sobre o assunto para ser enviado ao deputado Lelo Coimbra (PMDB-ES), presidente da Comissão Especial do Plano Nacional de Educação (PNE), de acordo com a secretária. “Ele vem compilando todas as questões que tramitam no Congresso sobre a carga horária.”

“O que mais provoca a Educação Básica e mais me entusiasma são os projetos pedagógicos que faremos nessa uma hora a mais. Que ela possa ser usada para projetos transformadores, provocadores e contemporâneos”, afirmou.

Maria do Pilar ainda ressaltou que existe um grupo específico do MEC para analisar as expectativas de aprendizagem nas escolas. Ele deve iniciar novos debates quando a ampliação da jornada estiver incorporada.

Em países da Europa, Ásia e América Latina, a jornada chega a 1,2 mil horas anuais, como no caso do México, ou 1,1 mil horas, como na Argentina.

Fonte: http://portal.aprendiz.uol.com.br

MEC envia projeto para aumentar em 1 hora a jornada na escola

O Ministério da Educação fechou as diretrizes da nova carga horária para a educação básica no país. A pasta enviará ao Congresso projeto que, em média, aumentará em uma hora por dia a jornada dos estudantes. Hoje a legislação exige que os alunos tenham ao menos 800 horas anuais, em 200 dias letivos, numa média de quatro horas diárias. A proposta é que a Lei de Diretrizes e Bases passe a determinar que o número de horas anuais suba para mil, nos mesmos 200 dias, média de cinco horas diárias. A determinação valerá tanto para as redes pública como para a privada.

A discussão foi lançada mês passado pelo ministro da Educação, Fernando Haddad, dias depois de os resultados do Enem mostrarem que diminuiu a proporção de escolas públicas entre as tops do país. Inicialmente, houve dúvida se haveria aumento do número de dias letivos ou das horas de ensino por dia. A primeira opção esbarraria nas férias dos professores e na quantidade de feriados.

Fonte:  http://portal.aprendiz.uol

Plano Nacional de Educação deverá fixar meta de investimento no setor em 8,3% do PIB

Após meses de um intenso trabalho de análise e negociações, o relatório do Plano Nacional de Educação (PNE) está em fase final de elaboração e deve ser apresentado na próxima semana na Câmara. O projeto de lei definirá 20 metas educacionais que o país deverá atingir até a próxima década. Versão preliminar do relatório obtida pela Agência Brasil estabelece que o país deverá aumentar o investimento público em educação dos atuais 5% do Produto Interno Bruto (PIB) para 8,29% nos próximos dez anos.

Esse era um dos pontos mais polêmicos do plano e alvo de boa parte das quase 3 mil emendas que o projeto recebeu. A proposta inicial do governo era de que esse patamar fosse de 7%, mas houve grande pressão dos movimentos sociais para que se ampliasse o percentual para 10%. O relatório do deputado Angelo Vanhoni (PT-PR) encontrou uma solução intermediária para a questão: determina o aumento dos investimentos para 7% do PIB até o quinto ano de vigência do PNE e para 8,29% no décimo ano de vigência do plano.

Durante a tramitação na comissão especial criada para avaliar o PNE, diversos estudos apresentados por entidades e pesquisadores indicavam que 7% seriam insuficientes para atingir todas as metas de melhoria do acesso e da qualidade da educação previstas no plano. Para a deputada Dorinha Rezende (DEM-TO), que faz parte da comissão do PNE, o valor que deve ser estipulado no relatório (8,29%) ainda é pequeno. Os deputados terão direito a apresentar novas emenda ao relatório e ela acredita que o tema será novamente debatido.

“Esse continua sendo o ponto em que no discurso todo mundo é a favor [de mais dinheiro], mas na prática não se efetiva. É preciso entender que os 5% de hoje não estão dando conta de garantir a qualidade, precisamos de um esforço a mais para garantir um bom padrão para todos. Hoje você tem professor ganhando R$ 4 mil e outros que não recebem nem o piso nacional [R$ 1.187]”, defende a deputada.

Na avaliação de Dorinha, o relatório irá tentar conciliar as diversas propostas, mas, para ela, o momento é ideal para estabelecer um pacto por um maior esforço. Ela aponta que, além de aumentar o patamar de investimento, o PNE deve determinar uma maior participação da União nessa conta, que hoje fica em grande parte com estados e municípios. “Isso não quer dizer que daqui a dez anos a gente não possa rever essa meta. Se houver melhoria no sistema poderemos avaliar e entender que os 10% do PIB não são mais necessários. O aluno que repete todo ano, por exemplo, é um dinheiro que a rede de ensino joga fora e se eu consigo melhorar o sistema diminuo os gastos”, pondera.

Além da meta que define o patamar de investimento, outras também sofreram alteração em relação ao projeto enviado ao Congresso pelo Executivo. A de número 11 falava, no texto original, em duplicar as matrículas da educação profissional. O relatório deve trazer a proposta de triplicar o número de estudantes nesta etapa. Já a meta 12 determinava o aumento da taxa de matrícula no ensino superior para 33% na população de 18 a 24 anos. Na nova versão a meta é mantida, mas com uma ressalva: 40% das matrículas devem estar nas universidades públicas. Hoje o setor privado é o responsável pela maioria (75%) dos estudantes do ensino superior.

Boa parte das emendas apresentadas ao PNE foi formulada pela Campanha Nacional pelo Direito à Educação, que participou dos processos de negociação para elaboração da nova versão do projeto. Para o presidente da entidade, Daniel Cara, o relator foi muito aberto ao debate com a sociedade e ao mesmo tempo cumpriu seu papel de negociador dentro do governo. Caso se confirme o percentual de investimento de 8,3% do PIB, Cara avalia que é uma conquista e representa um viés de alta.

“A vantagem é que se estabelece um novo piso de negociação. Não vamos aceitar nada menos do que os 8,3%”, diz. Ele ressalta, entretanto, que a entidade continuará lutando pelos 10% do PIB. Após a apresentação do relatório, os deputados da comissão terão novo prazo de apresentação das emendas. Só depois de aprovado o texto segue para o Senado que só deve iniciar a tramitação do novo PNE em 2012.

Férias escolares em 2014 poderão coincidir com período da Copa do Mundo

A Câmara analisa o Projeto de Lei 1273/11, do deputado Cleber Verde (PRB-MA), que determina que as férias escolares em 2014 coincidam com o período dos jogos da Copa do Mundo de Futebol.

Conforme a proposta, em 2014, as férias escolares após o encerramento das atividades letivas do primeiro semestre deverão abranger todo o intervalo de tempo entre a abertura e o encerramento do evento esportivo. A medida valerá para os estabelecimentos de ensino públicos e privados.

“Não podemos deixar de propiciar que os torcedores estejam liberados para participar dessa festa que, no Brasil, ultrapassará as barreiras do esporte para se constituir em grande comemoração cívica”, argumenta o autor.

Tramitação

A proposta, que tramita em caráter conclusivo e em regime de prioridade, será analisada pelas comissões de Educação e Cultura; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.

Fonte:http://www2.camara.gov.br

Dinheiro do 5º lote do IR já está disponível

Restituição ficará disponível durante um ano no banco e é referente à declaração deste ano e à malha fina de 2010, 2009 e 2008.

A Receita Federal libera nesta segunda-feira o pagamento do 5º lote de restituição do Imposto de Renda 2011. De acordo com a Receita, o dinheiro é referente à declaração deste ano e à malha fina dos exercícios 2010, 2009 e 2008. É um dos maiores lotes de pagamento da história.

Para saber se você  teve a declaração liberada entre no site da Receita Federal (clique no site aqui) ou ligue para o Receitafone 146. A restituição ficará disponível no banco durante um ano. A restituição ficará disponível no banco durante um ano. Se o contribuinte não fizer o resgate nesse prazo, deverá requerê-la pela internet, por meio do preenchimento do Formulário Eletrônico - Pedido de Pagamento de Restituição, ou diretamente no e-CAC, no serviço Declaração IRPF.

Caso o valor não seja creditado, o contribuinte poderá ir a qualquer agência do Banco do Brasil (BB) ou ligar para a Central de Atendimento do BB – cujos telefones são 4004-0001 (capitais), 0800-729-0001 (demais localidades) e 0800-729-0088 (deficientes auditivos), para agendar o crédito em conta-corrente ou poupança, em seu nome, em qualquer banco.

Fonte: www.ig.com.br

Por causa dos baixos salários, professores fazem jornada dupla

A rotina diária de Helena Cristina Penteado, professora de educação infantil da rede municipal de São Paulo, tem início às 7 horas, na Emei Antonio Bento, no Butantã, zona oeste da capital paulista. Três vezes por semana, ela tem 40 minutos cravados no relógio para almoçar e se deslocar até a Emei Monte Castelo, a quase dois quilômetros dali, onde dá aula até 19h.

Mesmo passando quase 12 horas por dia nos locais de trabalho, Helena ocupa parte de seu tempo livre, em casa, para resolver pendências relacionadas às tarefas escolares. “Não dá tempo para fazer pesquisas, preparar atividades e preencher relatórios na escola, por conta de tudo aquilo que a gente tem de cumprir”, conta. Sem contar casos especiais, como o sábado de junho em que a professora teria de trabalhar, nas duas escolas, em razão das festas juninas. “Vou para uma unidade um pouco mais cedo que os demais, cumpro meu horário e parto para a outra. Nisto, vou pegar metade de uma festa e metade da outra”.

A situação de Helena, que tem uma jornada diária de trabalho extensa e dividida entre duas escolas, representa, se não a maioria, pelo menos uma parcela significativa dos docentes brasileiros. Dados do Ministério da Educação mostram que, em 2009, 40% dos professores da Educação Básica no país atuavam em mais de um turno, sendo quase 33% em dois e os outros 7%, em três períodos. Segundo as estatísticas, 18% dos docentes lecionavam em duas escolas e 3% em três estabelecimentos.

Confirmando a impressão geral de que professores trabalham muito, pesquisa realizada em 2007 pelo Ibope Inteligência para a Fundação Victor Civita apontou que 51% dos professores dobram a jornada e que 19% deles dão aulas em até três períodos. O estudo também mostrou que os professores gastam, em média, 59 horas por semana em atividades relacionadas ao trabalho. Deste total, praticamente 50% correspondem a horas em sala de aula. E que, diariamente, cerca de 3 horas são gastas para ir de casa à escola ou em deslocamentos entre escolas onde lecionam.

Cálculos desencontrados

Os números do MEC apresentam resultados muito diferentes do estudo. O que se pode considerar é que os dados oficiais não incluem professores de turmas de atividade complementar e que os docentes são contados uma única vez em cada unidade da Federação, porém eles podem efetivamente trabalhar em mais de uma rede. Pode-se considerar que quem dá aulas em duas cidades não entra na conta de duas escolas ou dupla jornada. E não é difícil encontrar pessoas nesta situação na região metropolitana de São Paulo, por exemplo. O professor de geografia Thiago Fernandes Teixeira da Silva é contratado pela rede estadual, com aulas atribuídas em Osasco, cidade vizinha à capital paulista, onde ele também é funcionário da prefeitura. Já a pesquisa do Ibope/Fundação Victor Civita trabalhou com amostragem. Foram 500 professores em todo o Brasil, entrevistados por telefone.

A dificuldade de encontrar dados satisfatórios sobre uma informação tão simples do trabalho dos professores brasileiros é o primeiro indicativo dos problemas que afetam a profissão. Mesmo que 40% da categoria faça dupla jornada, como apontam os dados oficiais, o número é significativo, quando se tem o excesso de trabalho como fator que prejudica a qualidade do ensino e a satisfação pessoal e profissional.

Impacto na qualidade 

“Como a educação no Brasil não é de período integral, salvo exceções, os professores acabam tendo dois empregos para complementar a renda. E a gente fica se perguntando em que hora do dia eles planejam, corrigem deveres, preparam aulas”, comenta Angela Dannemann, diretora-executiva da Fundação Victor Civita.

Segundo ela, o reconhecimento de que a dedicação dos professores a apenas um período de aulas é melhor para a qualidade do trabalho é um dos motivos para que redes estaduais e municipais estejam tentando eliminar as possibilidades da tripla jornada, que aparece em menor quantidade, mas ainda é praticada. A professora Helena Cristina conta que a rede municipal de São Paulo realizou mudanças nos últimos anos. Os três turnos de aulas foram transformados em dois. Mas os professores continuam tendo três horários possíveis a cumprir, das 7h às 11h, das 11h às 15h e das 15h às 19h, o que impossibilita assumir turmas no primeiro e no segundo turnos em escolas diferentes.

“Os mecanismos adotados para impedir que o professor pule de uma escola para outra não oferecem a compensação financeira para a nova condição”, afirma Angela.

Segundo ela, o número excessivo de horas de trabalho acarreta estresse e problemas psicossociais. “Quando o trabalho preenche o dia inteiro, a pessoa pode ter conflitos familiares, cobrança de atenção pelo cônjuge e filhos”, afirma a pesquisadora. Na percepção da educadora Helena, é alto o número de professores que acabam tendo problemas de saúde e necessitando de licença médica, por conta das pressões no trabalho.

Ao longo de sua carreira, Helena já sentiu o peso da dupla jornada em diferentes âmbitos da vida pessoal. Precisou deixar a universidade, porque não conseguia conciliar os dois períodos de aula com os estudos, além da família. Ela ingressou na rede em 2003, com diploma de magistério, sempre cumprindo mais de um turno. Mesmo sem a faculdade, conseguiu o nível superior pelo programa de formação proporcionado pela prefeitura, em parceria com a USP, para professores da rede.

O cansaço bateu forte no ano em que trabalhou em um CEU, com três turmas diferentes, por conta do horário diferenciado do estabelecimento. “Era uma classe na faixa dos seis anos de idade das 7h às 11h; outra na média dos cinco anos de idade das 11h às 13h e crianças de quatro anos das 13h às 15h”, detalha. Eram três planejamentos, com três tipos diferentes de atividades. “Não dá para fazer a mesma coisa com as crianças do segundo estágio e com as do primeiro. As menores ainda estavam se adaptando, descobrindo a chegada à escola”, conta.

Processo formativo 

O planejamento feito de forma consistente e a dedicação a uma única classe são os pontos frágeis no acúmulo de turnos e escolas, como é comum entre os professores brasileiros. “O educador é um profissional de formação, o que significa que ele precisa se atualizar constantemente. É um trabalho que demanda planejamento frequente, avaliação continuada, acompanhamento dos processos, registro, precisa de tempo de aprimoramento. Se ele está o dia inteiro dando aula, não consegue fazer isso”, pondera Angela, da Fundação Victor Civita.

Para o educador português António Nóvoa, a prática de dar aulas em mais de uma escola torna impraticável o desenvolvimento de um professor reflexivo e que trabalha em equipe – temas centrais de suas teorias e linhas de investigação. “Defendemos a existência de um projeto pedagógico nas escolas, que funcione como fio condutor de todas as atividades, com envolvimento dos professores, em cooperação. Se eles não estão mais na escola após dar as aulas, porque vão para outra, é impossível concretizar tais objetivos”, afirma.

Nóvoa é reitor da Universidade de Lisboa, catedrático da Faculdade de Psicologia e Ciências da Educação da instituição e um dos pesquisadores de referência no campo educacional. Em visita ao Brasil, em maio, mostrou-se surpreso durante uma palestra, na qual foi comentado o fato de professores brasileiros praticarem a dupla jornada e até em escolas diferentes. “O Brasil é o único país que conheço onde isso acontece”, declarou.

Segundo ele, na Europa não é comum que professores de Educação Básica vivam tal situação. “Em média, eles cumprem cerca de 30 horas semanais, em uma única escola. Há cerca de 30 anos isso acontecia em Portugal, mas desde então, não mais.”

Em seu livro mais recente Professores, imagens do futuro presente , de 2009 (ainda não publicado no Brasil), ele afirma que “nada será conseguido se não se alterarem as condições existentes nas escolas e as políticas públicas em relação aos professores. É inútil apelar à reflexão se não houver uma organização das escolas que a facilite”. A afirmação, que busca uma formação de professores mais sólida, faz sentido para a situação precária em que a profissão se encontra, na qual o fato de precisar trabalhar em duas escolas é mais um dos sintomas.

Tentativas 

A história do professor Thiago Fernandes da Silveira, que trabalha nas redes estadual e municipal de São Paulo, é um exemplo dos desafios que os docentes encontram na dupla jornada. Há três anos na carreira, desde o início ele tem dois empregos, pelo motivo financeiro. “Na rede estadual, o salário da jornada básica de 25 horas seria por volta de R$ 800, o que é inviável”, comenta.

Neste ano, ele cumpre 10 horas-aula no período da manha, três dias por semana, em uma escola estadual em Osasco, das 8h50 às 12h20. À tarde, são 25 horas-aula todos os dias, das 13h30 às 18h30, no CEU Jaguaré, em São Paulo. Primeiro, leciona para turmas de ensino médio e no segundo período tem classes de 6º e 7º anos do ensino fundamental.

Fora as mais de 12 horas fora de casa (contando o tempo de deslocamento, que ele faz por transporte público), ele ainda acaba gastando pelo menos uma hora diária de planejamento e avaliação. “Acabo me preparando para o dia seguinte ou a próxima semana, pelo fato de estar nas duas escolas. O ideal seria fazer um plano para o bimestre, mas isto acaba não acontecendo.” Em semanas de avaliação, Thiago tem uma sobrecarga de trabalho em casa. “Mas não deixo passar muito mais de duas horas, caso contrário perco a vida social”, considera.

No ano passado, entretanto, ele dava aula nos três turnos, manhã, tarde e noite. “Era bem pior, quase não via minha esposa”, que por sinal também é professora e se divide entre duas escolas. A carga horária mais extensa comprometia a qualidade do trabalho. “Eu tinha 12 salas, acontecia de chegar ao final do ano e nem conhecer direito alguns alunos.”

O fato é que a questão financeira continua sendo a grande barreira para que os professores trabalhem da forma como gostariam. A fixação em um único local traz várias vantagens para o convívio e as práticas docentes. Além de poupar o professor do excesso de aulas, do número elevado de alunos (que não permite uma atenção mais individualizada), e do desgaste natural dos deslocamentos, permite que se invista em um projeto pedagógico coletivo. Sem esse convívio mais aprofundado, fica difícil fazer com que os docentes façam um trabalho articulado e troquem impressões e informações sobre seu desenvolvimento.

(Revista Educação)