Para especialistas, o Brasil precisa aprimorar o uso dos resultados dos exames
Thiago Minami
Especial para o Todos Pela Educação
O próximo passo da avaliação educacional no Brasil é ajudar a alcançar a equidade no aprendizado dos alunos, para que todos tenham desempenho satisfatório. É preciso também saber mais sobre os bons educadores – quem são eles, como reconhecê-los e estimulá-los. Essa é a opinião dos especialistas consultados pelo Todos Pela Educação.
“Não adianta ter poucos bons alunos e muitos maus. Temos que olhar não só para as escolas com melhores resultados, mas também para aquelas com equidade no aproveitamento”, diz Fátima Alves, professora da Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro (PUC-Rio).
Em outras palavras, isso significa reduzir a defasagem entre os estudantes com melhor e pior desempenho, ao invés de incentivar somente aqueles com potencial para elevar a posição da escola no ranking da Prova Brasil ou do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem). “Os resultados devem ser utilizados para melhorias internas, e não apenas para atender as exigências do poder público”, argumenta.
Na análise dos pesquisadores, o papel de professores e de gestores é fundamental. A avaliação tem de dar conta de identificar aqueles que fazem diferença e, com isso, encorajar educadores desmotivados. “É preciso combater os cenários tão frequentes de paralisia e inércia”, diz Lina Kátia Mesquita, professora da Universidade Federal de Juiz de Fora (UFJF) e presidente da Associação Brasileira de Avaliação Educacional (Abave).
O que mudou desde 1990
Até 1990, as informações sobre desempenho dos estudantes e outros atores da Educação não eram obtidas de forma sistemática no Brasil. Isso mudou com a criação do Sistema Nacional de Avaliação da Educação Básica (Saeb), realizado a cada dois anos por meio de teste de desempenho dos alunos e questionários aos gestores e professores.
Com ele, identificaram-se numericamente os problemas do ensino no Brasil. “Porém, dado o seu caráter amostral, ele não apreendia toda a diversidade educacional do País”, escrevem os professores da Universidade de São Paulo (USP) Reynado Fernandes e Amaury Gremaud no artigo “Qualidade da Educação: avaliação, indicadores e metas”.
Este primeiro momento da avaliação caracterizou-se pela “quebra da resistência da sociedade”, explica Fátima Alves. Surgiram grupos de pesquisa no governo e nas universidades para analisar os dados e percebeu-se, por exemplo, a importância de uma gestão escolar eficiente.
Em 2005, a Prova Brasil instituiu a avaliação censitária para o último ano de cada ciclo do Ensino Fundamental, mas somente nas escolas públicas e urbanas. Em 2007, ela se fundiu ao Saeb e o exame foi ampliado para parte dos municípios pouco populosos e escolas rurais. “Como a Prova Brasil não era realizada em 100% da rede, havia um risco de superestimação nos resultados”, aponta Fátima. Além disso, a avaliação se limitava a apontar os resultados, sem atrelar a eles prêmios, sanções e assistência, afirmam Fernandes e Gremaud.
Ainda restava, contudo, uma lacuna grande no sistema de avaliação: o Ensino Médio. Por isso, em 1998, foi criado o Enem. A prova, de participação voluntária, ganhou vigor a partir de 2005, quando começou a interferir na nota de alguns vestibulares e até substituí-los. Também foi aplicada para a seleção do Programa Universidade para Todos (ProUni), que oferece bolsa de estudos a estudantes com problemas financeiros. Naquele ano, o Enem passou a ser utilizado como ferramenta de diagnóstico do ensino público, com resultados por Estado, sistema de ensino e escola.
O Ideb
O momento atual da avaliação educacional brasileira começou com a criação do Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb), em 2007. A principal novidade instituída é levar em conta o fluxo escolar – se o aluno está na série correta e com o aprendizado necessário à sua idade, o que ainda é um dos problemas mais sérios da Educação brasileira.
“Existem grandes contingentes de crianças e adolescentes que, às custas das dificuldades da aprendizagem e do pouco incentivo para os estudos, terminam por desistir da escola, seja pelo abandono da sala de aula, seja entregando-se às reprovações e às turmas dos excluídos”, diz Lina Mesquita.
“Também é necessário entender melhor a escala de proficiência [aprendizado] e usar os resultados para aprimorar a aprendizagem. Entender, por exemplo, quais conteúdos os alunos não entendem e por quê”, diz Fátima.
Avaliação educacional é pouco abrangente
Para os críticos da avaliação, as provas de desempenho deixam de fora aspectos da aprendizagem que não dizem respeito à transmissão de conhecimento. “A Educação vai muito além dos conteúdos exigidos por esses testes. Além disso, não tem como entender as necessidades de cada aluno com uma prova única”, opina Vitor Paro, professor da Faculdade de Educação da USP.
Ele explica que a avaliação deveria ser feita no dia a dia, com supervisão das escolas. “Não existe um teste nacional para todos os fabricantes de automóveis – cada um é capaz de se autoavaliar. Por que fazer isso na Educação?”, questiona.
Fátima Alves concorda com o fato de que a avaliação tem lacunas atualmente. No entanto, a pesquisadora acredita que, no Brasil, a aprendizagem de conteúdos básicos ainda é um desafio e, nisso, as provas podem ajudar. Fernandes e Gremaud argumentam que os resultados podem servir de incentivo aos professores – não para culpá-los pelo mau desempenho dos estudantes.
“A divulgação de resultados fornece parâmetros ao público interno (no caso das escolas, professores e diretor) e pode desfazer certas percepções que a escola ou a rede de ensino têm de si mesmas. Na falta de resultados comparáveis, pode-se acreditar estar fazendo um bom trabalho, quando de fato não se está”, dizem os autores.
Existem, de fato, riscos como o de fraudes, por exemplo, quando professores respondem às questões pelos alunos. Também é possível que as escolas e redes de ensino façam treinos específicos para melhorar o desempenho na prova, que se tornaria o objetivo final da Educação em vez de um instrumento de avaliação. Mais um problema é a escola decidir excluir os estudantes com baixo aproveitamento. Evitar esses obstáculos depende de contínuo acompanhamento dos órgãos públicos, apontam Fernandes e Gremaud.
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