Aumento de carga horária só levará à melhora do ensino se o período estendido se relacionar a um projeto pedagógico de qualidade.
Ampliar o período que a criança passa na escola não garante o aumento das oportunidades de aprendizado nem a melhoria da qualidade do ensino. Para um resultado positivo, as novas atividades precisam ter conexão com o projeto pedagógico da escola e devem ser oferecidas por profissionais afinados com os objetivos da instituição.
O Brasil possui experiências variadas nessa área e até mesmo por isso o assunto tem gerado muita discussão nas esferas governamentais e entre pesquisadores. Em outubro de 2011, o Ministério da Educação (MEC) reuniu representantes de entidades como a União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação (Undime) e a Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação (CNTE) para discutir a ampliação da jornada escolar. O encontro resultou em uma proposta, a ser encaminhada ao Congresso Nacional, com a meta de em cinco anos ampliar a duração da carga diária de aulas de quatro para cinco horas, em dez anos, para seis, e em 15 anos, para sete. Paralelamente, o Plano Nacional de Educação (PNE) propõe que 50% das instituições públicas de Educação Básica ampliem sua jornada até 2020.
A questão não é nada nova. Figuras célebres como Anísio Teixeira (1900-1971) e Darcy Ribeiro (1922-1997) criaram escolas com tempo estendido e a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB), de 1996, determina que deve ser "progressivamente ampliado o período de permanência na escola".
Para agregar as iniciativas de aumento do horário existentes no país e estimular a implantação delas em novas escolas, o MEC criou em 2007 o programa Mais Educação. Participam dele 15 mil escolas, que oferecem atividades optativas no período extra e já demandaram 1 bilhão de reais em investimentos. As realidades encontradas nessas instituições são bem diversas, com alguns aspectos positivos e outros preocupantes.
A pesquisa Educação Integral/Educação Integrada e(m)Tempo Integral: Concepções e Práticas na Educação Brasileira, publicada em 2009 pelo MEC e várias universidades, concluiu que em 65% dos casos estudados os esportes são contemplados nas horas acrescidas ao dia letivo. As aulas de reforço, que podem melhorar o desempenho do estudante e oferecer momentos de aprendizado individualizado, são realizadas em 61,7% das escolas. Com um percentual menor vêm as de Arte e de Informática, entre outras.
A ampliação de quatro para cinco horas é relativamente simples, pois permite dois turnos diurnos. Mas, com horários maiores, a situação complica e aumenta a necessidade de investimentos para mais salas de aulas (e mais escolas), infraestrutura e contratações.
Nos casos em que não há estrutura disponível, as atividades são realizadas em instalações de instituições parceiras. No artigo Escolas de Tempo Integral Versus Alunos em Tempo Integral, Ana Maria Cavaliere, doutora em Educação pela Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), mostra que problemas graves surgem quando isso ocorre. O risco é que a criança passe a receber um atendimento meramente assistencialista, fora do projeto pedagógico da escola e às vezes fornecido por quem não possui formação para lecionar. Algumas experiências analisadas por ela (ligadas ou não ao Mais Educação) empobreceram a rotina e geraram a saída de alunos.
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